Gean Senhorini

Gean Senhorini

MINUTO DO CONSUMIDOR – Espera em filas de bancos

 

Brasília – O governo decidiu jogar para o consumidor o pagamento das indenizações bilionárias das transmissoras de energia.

A medida sai após quatro anos e meio de espera, depois de a União ter esvaziado o caixa dos fundos setoriais e da recusa do Tesouro Nacional em pagar um volume de recursos que deve atingir R$ 62,2 bilhões.

Com essa solução, o governo retoma exatamente a prática que era feita antes da edição da polêmica Medida Provisória 579/2012, programa lançado pela ex-presidente Dilma Rousseff, por meio da qual a conta de luz foi reduzida em 20%.

Agora, a tarifa volta a ter uma parcela referente à remuneração das empresas por investimentos já realizados, que havia sido retirada em 2013.

O pagamento vai entrar na tarifa de energia do consumidor a partir de julho, diluído em oito anos. O impacto, neste ano, será de 7,17%, em média, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), variando de 1,13% a 11,45%.

Isso não significa que as contas vão subir nessa magnitude, pois a transmissão é apenas um de vários itens que compõem as tarifas, que inclui custos de geração, distribuição, subsídios e impostos.

Esse custo, porém, diminui o potencial de queda que as tarifas de energia teriam neste ano, após terem subido 51% em 2015 e recuado apenas 10,66% em 2016, segundo dados da inflação medida pelo IPCA do IBGE.

Um exemplo disso é a tarifa da Energisa Borborema, que atende municípios da Paraíba. Os consumidores da região tiveram um aumento de 0,43% na conta de luz em janeiro deste ano. Sem a indenização das transmissoras, a tarifa teria caído 2,37%.

Atraso

O pagamento de indenizações às transmissoras deveria ter começado em 2013 e seria arcado pelo Tesouro Nacional. As companhias aceitaram prorrogar suas concessões por 30 anos, de forma antecipada. Isso viabilizou a redução da conta de luz, anunciada pela ex-presidente Dilma Rousseff, que fez as tarifas caírem 20%, em média.

Na época, o governo aceitou pagar indenizações para as empresas que detinham usinas hidrelétricas antigas e que renovaram os contratos com receitas mais baixas. Em seguida, devido a um período de seca e de aumento do consumo que quase levou a um racionamento, o custo da energia aumentou. No entanto, o governo decidiu represar essa conta em meio ao período eleitoral.

Essas políticas consumiram todo o caixa acumulado dos fundos setoriais, que somava cerca de R$ 15 bilhões, exigiram emissões, aportes e empréstimos do Tesouro, no valor de R$ 14 bilhões, e um financiamento bancário de R$ 21,176 bilhões, que, devido aos juros, chegará a R$ 35,417 bilhões.

Ainda faltava, porém, definir uma solução para os investimentos realizados pelas companhias que investiram em linhas de transmissão e subestações, resolvido somente neste ano.

O problema desse atraso é que as empresas receberão todo o dinheiro com juros. As nove concessionárias terão direito a receber R$ 62,2 bilhões nos próximos oito anos. Desses, R$ 35,217 bilhões, mais da metade do dinheiro, correspondem a juros.

Justiça

As turbulências no setor elétrico levaram empresas e associações a entrarem na Justiça nos últimos quatro anos. No caso das indenizações definidas na terça-feira, não deve ser diferente.

O presidente executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores (Abrace), Edvaldo Alves de Santana, avalia que as indenizações são indevidas e ilegais e não descarta esse caminho.

Para as indústrias que fazem parte da associação, o aumento será maior e deve atingir 25%, em média, considerando o custo da energia e da transmissão. “Parece que estão nos induzindo a ir à Justiça”, afirmou.

Outros setores da indústria também devem se mobilizar contra o reajuste. O superintendente da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro), Lucien Belmonte, disse que a entidade está pronta para entrar na Justiça contra a proposta.

“Estamos preparados para contestar essa conta. Não vamos incorporar essa história de aumento de conta de luz de novo”, afirmou.

O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão (Abrate), Mário Miranda, defendeu a proposta e disse que as empresas estão finalmente recebendo os valores a que têm direito. Ele mencionou que o atraso no pagamento prejudicou o resultado dos leilões de transmissão nos últimos anos.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que o pagamento das indenizações é uma decisão do governo e que cabe à agência apenas regulamentar essa política.

Segundo ele, não é possível rever essa norma, mas, se forem encontrados erros nos cálculos de indenização, eles serão corrigidos.

“Não temos compromisso com erro”, afirmou. Ele disse que a agência estará preparada caso as associações e empresas recorram ao Judiciário

Fonte: Revista Exame

 

 

Brasília – O governo decidiu jogar para o consumidor o pagamento das indenizações bilionárias das transmissoras de energia.

A medida sai após quatro anos e meio de espera, depois de a União ter esvaziado o caixa dos fundos setoriais e da recusa do Tesouro Nacional em pagar um volume de recursos que deve atingir R$ 62,2 bilhões.

Com essa solução, o governo retoma exatamente a prática que era feita antes da edição da polêmica Medida Provisória 579/2012, programa lançado pela ex-presidente Dilma Rousseff, por meio da qual a conta de luz foi reduzida em 20%.

Agora, a tarifa volta a ter uma parcela referente à remuneração das empresas por investimentos já realizados, que havia sido retirada em 2013.

O pagamento vai entrar na tarifa de energia do consumidor a partir de julho, diluído em oito anos. O impacto, neste ano, será de 7,17%, em média, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), variando de 1,13% a 11,45%.

Isso não significa que as contas vão subir nessa magnitude, pois a transmissão é apenas um de vários itens que compõem as tarifas, que inclui custos de geração, distribuição, subsídios e impostos.

Esse custo, porém, diminui o potencial de queda que as tarifas de energia teriam neste ano, após terem subido 51% em 2015 e recuado apenas 10,66% em 2016, segundo dados da inflação medida pelo IPCA do IBGE.

Um exemplo disso é a tarifa da Energisa Borborema, que atende municípios da Paraíba. Os consumidores da região tiveram um aumento de 0,43% na conta de luz em janeiro deste ano. Sem a indenização das transmissoras, a tarifa teria caído 2,37%.

Atraso

O pagamento de indenizações às transmissoras deveria ter começado em 2013 e seria arcado pelo Tesouro Nacional. As companhias aceitaram prorrogar suas concessões por 30 anos, de forma antecipada. Isso viabilizou a redução da conta de luz, anunciada pela ex-presidente Dilma Rousseff, que fez as tarifas caírem 20%, em média.

Na época, o governo aceitou pagar indenizações para as empresas que detinham usinas hidrelétricas antigas e que renovaram os contratos com receitas mais baixas. Em seguida, devido a um período de seca e de aumento do consumo que quase levou a um racionamento, o custo da energia aumentou. No entanto, o governo decidiu represar essa conta em meio ao período eleitoral.

Essas políticas consumiram todo o caixa acumulado dos fundos setoriais, que somava cerca de R$ 15 bilhões, exigiram emissões, aportes e empréstimos do Tesouro, no valor de R$ 14 bilhões, e um financiamento bancário de R$ 21,176 bilhões, que, devido aos juros, chegará a R$ 35,417 bilhões.

Ainda faltava, porém, definir uma solução para os investimentos realizados pelas companhias que investiram em linhas de transmissão e subestações, resolvido somente neste ano.

O problema desse atraso é que as empresas receberão todo o dinheiro com juros. As nove concessionárias terão direito a receber R$ 62,2 bilhões nos próximos oito anos. Desses, R$ 35,217 bilhões, mais da metade do dinheiro, correspondem a juros.

Justiça

As turbulências no setor elétrico levaram empresas e associações a entrarem na Justiça nos últimos quatro anos. No caso das indenizações definidas na terça-feira, não deve ser diferente.

O presidente executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores (Abrace), Edvaldo Alves de Santana, avalia que as indenizações são indevidas e ilegais e não descarta esse caminho.

Para as indústrias que fazem parte da associação, o aumento será maior e deve atingir 25%, em média, considerando o custo da energia e da transmissão. “Parece que estão nos induzindo a ir à Justiça”, afirmou.

Outros setores da indústria também devem se mobilizar contra o reajuste. O superintendente da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro), Lucien Belmonte, disse que a entidade está pronta para entrar na Justiça contra a proposta.

“Estamos preparados para contestar essa conta. Não vamos incorporar essa história de aumento de conta de luz de novo”, afirmou.

O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão (Abrate), Mário Miranda, defendeu a proposta e disse que as empresas estão finalmente recebendo os valores a que têm direito. Ele mencionou que o atraso no pagamento prejudicou o resultado dos leilões de transmissão nos últimos anos.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que o pagamento das indenizações é uma decisão do governo e que cabe à agência apenas regulamentar essa política.

Segundo ele, não é possível rever essa norma, mas, se forem encontrados erros nos cálculos de indenização, eles serão corrigidos.

“Não temos compromisso com erro”, afirmou. Ele disse que a agência estará preparada caso as associações e empresas recorram ao Judiciário

Fonte: Revista Exame

 

Um eclipse solar anular poderá ser visto por boa parte dos paranaenses, por volta das 9h30 do domingo de Carnaval (26). O fenômeno provoca a sensação de que o Sol está rodeado por um grande "anel de fogo".

Para vê-lo, no entanto, não é tão simples: a observação a olho nu pode provocar lesões irreversíveis à visão.

De acordo com o professor da astronomia Dietmar William Foryta, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), teremos a sensação de que, mesmo durante a manhã, estaremos num fim de tarde, quase noite.

"Como a Lua tem tamanho bem menor do que o Sol e sua órbita não é perfeitamente circular, a visibilidade do eclipse varia muito. No caso de domingo, as melhores visões serão em locais mais ao sul. Por isso, é possível que possamos ver bem no Paraná", diz o professor.

Um eclipse solar anular ocorre quando a Terra, a Lua e o Sol se alinham, como mostra ilustração da Nasa no começo da reportagem.

Mas mesmo quando estão alinhados perfeitamente nesta posição, a Lua está muito longe da Terra para bloquear completamente a visão do Sol, e por isso perto do disco negro do satélite é possível ver um anel de luz do astro.

A Lua levará duas horas para cruzar o Sol, mas o eclipse anular durará apenas um minuto.

Eclipses solares anulares são raros, segundo o professor Foryta. Ele diz que, em média, ocorrem 20 deles a cada 100 anos. Eles serviram, na Antiguidade, para a medição da distância entre a Terra e a Lua.

Fonte: G1

 

 

Desde as 9h da manhã desta quinta-feira (23) está disponível para download o programa para declaração do Imposto de Renda 2017. Para ter acesso, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal , salvar o arquivo em seu computador e dar início a declaração de rendimentos obtidos no ano de 2016.

O envio da declaração do Imposto de Renda só será permitido a partir do dia 02 de março e o contribuinte tem até o dia 28 de abril, as 23h59 para transmitir pelo programa o documento.

 Passado o prazo no mês de abril, quem não entregar a declaração do IR 2017 está sujeito a multa de 1% sobre o valor do imposto devido ao Fisco, sendo que o valor mínimo nessa punição é de R$ 165,74 e o máximo, chega a 20% sobre o valor que deve ser pago.

Quando o contribuinte tem direito a restituição do IR, a multa será deduzida automaticamente do valor a ser ressarcido. A Receita Federal informou ainda que a multa mínima também será aplicada no caso das declarações que não resultem em imposto devido.

A estimativa da Receita é receber, este ano, 28,3 milhões de declarações, número 1,2% acima do recebido no ano passado, quando foram computadas 27,96 milhões de declarações. Vale ressaltar que é obrigado declarar o IR quem recebeu rendimentos tributáveis superiores ao montante de R$ 28.559,70; rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte e cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direito sujeito à incidência do imposto, ou fez operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

Já no caso da atividade rural, deve quem tive renda bruta em valor superior a R$ 142.798,50; quem pretende compensar prejuízos do ano-calendário de 2016 ou posteriores; ou teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.

Restituições

Assim como de costume a restituição do IR 2017 para pessoa física será pago em sete lotes, sendo o primeiro disponibilizado a partir de junho. O último lote será em dezembro e o valor será creditado na conta informada pelo contribuinte na declaração do Imposto de Renda. A Receita informou que tem prioridade na restituição idosos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou com doença grave.

Veja o calendário para restituição do Imposto de Renda 2017

1º lote: 16 de junho

2º lote: 17 de julho

3º lote: 15 de agosto

4º lote: 15 de setembro

5º lote: 16 de outubro

6º lote: 16 de novembro

7º lote: 15 de dezembro

  *Com informações da Agência Brasil

Fonte: Economia - iG 

 

Os estudantes aprovados na segunda chamada do ProUni (Programa Universidade para Todos) têm até esta sexta-feira (24) para ir até a faculdade onde foi aprovado e comprovar as informações da inscrição.

O resultado de aprovados está disponível para consulta online no site do programa. O Prouni dá bolsas de estudos de 50% a 100% em universidades e faculdades particulares.

Os candidatos aprovados devem ir até a instituição e levar a carteira de identidade e comprovantes de residência, de conclusão do ensino médio e de rendimentos. Em alguns casos, também é necessário levar outros documentos específicos. A lista completa de documentos pode ser consultada no site do ProUni.

Quem não confirmar os dados perde a bolsa. Já quem não foi pré-selecionado pode pedir para participar da lista de espera, nos dias 7 e 8 de março.

Para consultar a documentação e o resultado da segunda chamada basta entrar no site www.mec.gov.br , no link do ProUni. Caso tenha alguma dúvida ou problema, o telefone é o 0800 616161.

 

A Liga de Futebol de Assis Chateaubriand realizou na noite desta sexta-feira, 24, nas dependências da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Assis Chateaubriand (ACIAC) a primeira reunião arbitral visando as disputas do Campeonato Amador Regional, edição 2017. Na oportunidade, 12 equipes compareceram, das quais 9 confirmaram oficialmente participação. Outras 3, Perobal, Dnapoli/Cascavel e Cesum/Medianeira, não puderam comparecer, porém também confirmaram presença no certame, aumentando para 12 os confirmados.

As equipes de Cafelândia, Formosa do Oeste e AFAU Umuarama, estiveram presentes, deixando pré-confirmadas suas participações, no entanto ainda dependem de questões internas para oficializarem suas disputas. Outras equipes ainda demonstram interesse em disputar a competição, e por este motivo, a LIFAC em consenso com todos os presentes, optou por sortear os grupos em um segundo arbitral, que será realizado na próxima sexta-feira, dia 03 de março.

Além da diretoria da LIFAC, o congresso técnico contou também com as presenças do Secretário de Esportes de Assis Chateaubriand, Celso Luiz, do Vereador Odilo Denig e do presidente da ACIAC, Paulo Dias. Ficou definido que o campeonato será disputado com no máximo 16 equipes, divididas em 4 grupos com 4, de onde se classificam os 2 primeiros colocados de cada grupo para as quartas de final.

O presidente da LIFAC, Valter Tibério, explica que o segundo arbitral irá definir toda a estrutura para o campeonato. “Além de todas estas equipes que compareceram e confirmaram, temos pelo menos mais cinco times que querem disputar e ainda não definiram suas estruturas, por isso, optamos por um segundo encontro, com isso, teremos o tempo necessário para oficializarmos os 16 participantes”, ressaltou Tibério. No segundo arbitral, a LIFAC irá divulgar também o nome da empresa patrocinadora do campeonato e do homenageado deste ano.

O Campeonato amador 2017, terá R$25 mil reais em premiação, sendo R$15 mil e troféu para o campeão, R$6 mil reais e troféu para o vice, R$3 mil reais e troféu para o terceiro lugar, além de R$500 reais e troféu para o artilheiro e R$500 reais e troféu para o goleiro menos vazado. O campeonato terá início no primeiro fim de semana de abril.

 

 

 

Confira a lista das equipes confirmadas:

 

A.C.E.C

 

Santa Rita

 

Tupãssi

 

Carajá

 

Nova Aurora

 

Anahy

 

Vera Cruz do Oeste

 

Dnapolli/Cascavel

 

Brasilândia

 

Perobal

 

Incas/Santa Helena

 

Cesum/Medianeira

 

 

 

Pré-confirmadas

 

AFAU/Umuarama

 

Cafelândia

 

Formosa do Oeste

 

Mais informações no site da Liga de Futebol de Assis Chateaubriand: https://lifac.com.br/

A Liga de Futebol de Assis Chateaubriand realiza na noite desta sexta-feira, 24, na sede da ACIAC em Assis Chateaubriand, o congresso técnico para o Campeonato amador de Futebol, edição 2017.

A reunião está marcada para as 19h30 e deve definir, entre outros assuntos, o número de equipes participantes e a forma de disputa. A LIFAC alerta, de que é importante a presença de um representante de cada equipe na reunião, não só para a confirmação oficial do time, mas também para a assinatura da ata com todas as decisões firmadas no congresso.

O Campeonato Amador deste ano terá uma premiação de R$25 mil reais, mais troféus, aos primeiros colocados. Segundo Valter Tibério, presidente da Liga, foram visitados 35 municípios e entregues pessoalmente cerca de 45 convites, portanto a expectativa, é que o arbitral desta sexta-feira, receba um bom número de participantes.

“Visitamos um número expressivo de equipes, porém temos os pés no chão, vamos aguardar pelo menos 14 times, para que possamos manter o mesmo número de participantes dos anos anteriores”, comentou Tibério.

São aguardadas para a reunião desta sexta-feira, as seguintes equipes: Assis Chateaubriand, Santa Rita, Tupãssi, Jesuítas, Formosa do Oeste, Nova Aurora, Cafelândia, Brasilândia, Alto Piquiri, Perobal, AFAU Umuarama, Corbélia, Anahy, Incas Santa Helena, Vera Cruz do Oeste e Dnapoli/Cascavel. A competição deve começar no início de abril.

Fonte: Site LIFAC

Pena mais rigorosa para quem cometer violência contra as mulheres na internet ou nos meios de comunicação: esse é o objetivo de um dos projetos aprovados pelo Plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira (21).

Esta prática passa a se enquadrar na Lei Maria da Penha. O autor da proposta, João Arruda (PMDB-PR) explica a mudança na lei, que prevê punição a quem expor e publicar imagens íntimas – algo que a cada dia se mostra mais constante com os avanços tecnológicos e o consequente aparecimento de novas ferramentas online, que também servem para proliferar fotos e vídeos de forma muita ágil.

O deputado quer a prisão de quem praticar a chamada “vingança pornográfica”, sem a possibilidade da troca por penas alternativas.

Havia previsão, no texto inicial, de que o juiz deveria ordenar ao provedor que removesse o conteúdo que viola a intimidade da mulher no prazo de 24 horas.

No entanto, este item foi retirado do texto, pois essa obrigatoriedade de se retirar do ar conteúdo ofensivo já está prevista no Marco Civil da internet. Agora, a proposta vai agora para análise do Senado.

Escrita por William Borges com informações da Agência Câmara – Publicada por Gean Senhorini

Confira os áudios da matéria no vídeo:

 

 

Exigências e lentidão do governo atrasam grandes obras, como o frigorífico da Frimesa

A Licença de Instalação da segunda ponte entre Brasil e Paraguai, localizada na BR-277, sobre o Rio Paraná, que ligará Foz do Iguaçu a Presidente Franco, no país vizinho, foi assinada pela presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Araújo.

A liberação da ponte era aguardada desde 2014 e, de acordo com a AMOP (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná), sua viabilização contou com o apoio e mobilização do deputado federal Evandro Roman (PSD-PR), que na semana passada intermediou uma reunião entre a prefeita interina de Foz do Iguaçu, Inês Weizemann, e representantes do Ibama para tratar do tema.

Para o deputado, a segunda ponte era um objetivo de trabalho por saber do papel fundamental que ela representa para a economia do Paraná. Segundo ele, “é um momento simbólico tanto para os brasileiros como para os paraguaios. Significa um grande crescimento econômico para a região e a resolução de um dos gargalos que travam o desenvolvimento do estado”.

A segunda ponte rodoviária internacional entre os países vai desafogar o trânsito na Ponte da Amizade, também localizada sobre o rio Paraná, e vai avançar no tema da integração física com o Paraguai, além de ampliar a conexão do Cone Sul com o resto da América do Sul e com as regiões mais dinâmicas da economia mundial, bem como impulsionar o movimento da economia e o turismo.

A Licença de Instalação da ponte durou mais de dois anos para sair. Essa lentidão no processo é algo também enfrentado pela cooperativa Frimesa, que construirá em Assis Chateaubriand o maior frigorífico de suínos do Brasil e da América Latina, num investimento total de R$ 2,5 bilhões em toda a cadeia produtiva.

A diretoria da empresa também vem sofrendo com a morosidade para se conseguir todas as liberações ambientais necessárias que darão autorização para início dos trabalhos para instalação do bilionário empreendimento.

Em recente entrevista à Rádio Jornal, no dia 3 de fevereiro, o presidente da Frimesa, Valter Vanzella, comentou sobre a questão. Segundo ele, as inúmeras exigências documentais atrasaram o cronograma da cooperativa que pretendia dar início às obras há cerca de um ano atrás. Porém, a burocracia e lentidão do sistema vêm retardando aquilo que já deveria estar em andamento.

Antes de sofrer com toda a morosidade, a Frimesa planejava inaugurar a indústria em 13 de dezembro de 2018, justamente no dia do aniversário da cooperativa. Agora, com o atraso da obra que já deveria estar com trabalhos a todo vapor, na entrevista feita no início do mês, o presidente preferiu não cravar uma nova data para não frustrar as expectativas, caso surjam novas exigências do governo.

Escrita por William Borges – Publicada por Gean Senhorini

Confira os áudios da matéria no vídeo:

 

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