Gean Senhorini

Gean Senhorini

Terça, 27 Junho 2017 12:34

INSS reembolsa 75 mil aposentados

Mais de 75 mil pessoas que entraram na justiça para pedir a revisão de aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS vão receber o dinheiro. Foram liberados mais de R$ 790 milhões pelo Conselho Federal de Justiça. O objetivo é pagar causas que ganharam no máximo 60 salários mínimos. Hoje, o valor equivale a R$ 56.220.

O maior número de beneficiados está no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, responsável pelos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Só aí, mais de 26.500 pessoas devem receber o dinheiro.

Em seguida estão os estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Bahia, Piauí, Maranhão, Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Amapá e o Distrito Federal, com quase 18 mil beneficiados.

Os valores vão ser depositados em contas abertas no nome de quem ganhou a ação. Quem faz a abertura das contas no Banco do Brasil ou na Caixa é a própria Justiça. Os calendários de pagamento são definidos por cada tribunal.

Para saber se tem direito a receber o dinheiro, é necessário entrar no site do tribunal da região que atende o estado e procurar se o processo é uma Requisição de Pequeno Valor. Ou seja, se ele tem o valor máximo de R$ 56.220.

Outras formas de consultas são os juizados da sua cidade e a Justiça Federal. Para fazer a busca, é necessário o número do requerimento, o CPF ou o número da ação judicial.

Fonte: BR Mais News

No período de um ano o Governo Federal cortou mais de um milhão de auxílios do programa Bolsa Família, devido a irregularidades ou inconsistências no cadastro. De acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), desse total, mais de 460 mil cortes são definitivos, já o restante ainda está sobe análise.

Marcelo de Carvalho, auditor da Controladoria Geral da União disse que quem está com o cadastro regular, não precisa se preocupar, pois não corre o risco de perder o auxílio governamental. Ainda de acordo com Marcelo de Carvalho, quem omite informações para receber benefícios do governo pode ser enquadrado do crime de falsificação.

Atualmente, mais de 13 milhões de famílias recebem auxílio do Bolsa Família no Brasil. O valor médio pago pelo Bolsa Família é de R$ 108. Só no mês de junho deste ano, foram repassados mais de R$ 2,4 bilhões para as famílias beneficiadas.

Fonte: Agência do Rádio – Colaboração: William Borges

Confira o áudio no vídeo:

 

A Comissão de Viação e Transportes, da Câmara dos Deputados, aprovou adequações à obrigatoriedade de os veículos usarem faróis baixos durante o dia. O texto altera principalmente o Código de Trânsito Brasileiro.

Por unanimidade, o colegiado acatou o substitutivo que o relator, deputado Hugo Leal, do PSB fluminense, apresentou à proposta original, do deputado Marcelo Álvaro Antônio, do PR mineiro.

Primeiro, Hugo Leal deixa claro que a exigência de faróis baixos acesos nas rodovias durante o dia, em vigor desde o ano passado, não se aplica aos trechos em que a estrada é integrada ao sistema viário urbano.

O texto mantém a obrigatoriedade do uso de faróis baixos durante o dia nas demais rodovias, túneis e nos casos de chuva, neblina e cerração. Outra novidade é a readequação das punições para quem não acende o farol de dia e à noite.

O deputado ainda incluiu, entre os itens obrigatórios dos veículos, a chamada luz de rodagem diurna, também conhecida como DRL. Pelo texto de Hugo Leal, as montadoras terão quatro anos, a partir da entrada em vigor da lei, para que os veículos novos já cheguem ao mercado com esse equipamento, seguindo normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O texto ainda reforça que os veículos de transporte coletivo regular de passageiros, as motocicletas, as motonetas e os ciclomotores deverão usar o farol baixo durante o dia e, obviamente, à noite.

Doutor em transportes, o professor de engenharia civil Eliezé Bulhões de Carvalho reafirma a importância dos faróis acesos durante o dia.

A proposta que faz adequações à obrigatoriedade de os veículos usarem faróis baixos durante o dia tem tramitação conclusiva nas comissões da Câmara. Agora, falta apenas uma nova aprovação na Comissão de Constituição e Justiça para que o texto seja enviado à análise do Senado.

Fonte: Agência do Rádio – Colaboração: William Borges

Confira o áudio no vídeo:

A novela sobre a obrigatoriedade ou não dos extintores de incêndio em veículos ganhou mais um capítulo. Na semana passada, a Comissão de Viação e Transporte, da Câmara dos Deputados, aprovou projeto de lei que inclui o extintor de incêndio de categoria ABC como equipamento obrigatório em veículos automotores.

O texto, de autoria do deputado Remídio Monai, do PR de Santa Catarina, é contra a decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que no ano passado tornou facultativo o uso desse equipamento em veículos. O parlamentar considera importante o extintor de em veículos de pequeno e médio portes.

O parlamentar criticou também a decisão do Contran e disse que a falta do equipamento deixa motoristas e passageiros mais vulneráveis em caso de incêndio.

Já para o professor de pós-graduação em Transportes da Universidade de Brasília, Eliezé Bulhões de Carvalho, não há necessidade de se debater a inclusão do extintor de incêndio como equipamento obrigatório.

O projeto de lei que inclui o extintor de incêndio de categoria ABC como equipamento obrigatório em veículos de pequeno e médio portes será analisado, agora, em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça.

Fonte: Agência do Rádio -  Colaboração: William Borges

Confira os áudios no vídeo:

Por Breno Pires e Fábio Serapião, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A Polícia Federal concluiu que o presidente da República, Michel Temer (PMDB), cometeu o crime de obstrução de investigação de organização criminosa, em relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 26, no qual também vê a mesma conduta criminosa do ex-ministro do governo Temer Geddel Vieira Lima e do empresário e delator Joesley Batista. O crime está previsto na Lei das Organizações Criminosas, de 2013. A pena para esse crime é reclusão, de 3  a 8 anos, e multa, sem prejuízo das penas correspondentes às demais infrações penais praticadas.

A atribuição de conduta criminosa a Temer se dá, na visão da PF, “por embaraçar investigação de infração penal praticada por organização criminosa, na medida em que incentivou a manutenção de pagamentos ilegítimos a Eduardo Cunha (deputado cassado preso), pelo empresário Joesley Batista, ao tempo em que deixou de comunicar autoridades competentes de suposta corrupção de membros da Magistratura Federal e do Ministério Público Federal que lhe fora narrada pela mesmo empresário”.

Essa é a conclusão encaminhada ao Supremo no relatório final do inquérito que investiga Temer e Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor especial do presidente. O Supremo, por meio do ministro Edson Fachin, já encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o relatório para que a Procuradoria possa decidir se denuncia ou arquiva o caso.

A conclusão da PF é baseada no diálogo entre Temer e Joesley, em que, diante da afirmação de Joesley que estava cuidando de Cunha, Temer teria concordado com isso, de acordo com os investigadores.

Geddel também foi apontado como tendo praticado o crime de obstrução à investigação porque “manifestou interesse  na manutenção de pagamentos a (Lúcio) Funaro (operador financeiro ligado a Cunha)”, segundo a PF.

Quanto a Joesley, a PF afirmou que ele agiu de forma a “embaraçar investigação de infração penal que envolva organização criminosa ao manter pagamentos ilegítimos a Eduardo Cunha e a Lúcio Funaro, enquanto presos, a pretexto de mantê-los em silêncio ou de não se ver envolvido em eventuais revelações de fatos comprometedores a si próprio e ao grupo empresarial que comandava”.

Inclusão. Em relação ao crime de participação em organização criminosa, a PF recomendou que os fatos sejam incluídos nos autos de um inquérito que já  existe no STF para apurar a suposta organização criminosa composta por membros do PMDB na Câmara.

Temer e Loures já haviam sido apontados como tendo praticado o crime de corrupção passiva, em um relatório parcial encaminhado pela PF. A expectativa é de que os fatos descritos no  novo relatório possam ser utilizados em uma nova denúncia — além da primeira, que é esperada para chegar no STF até esta terça-feira, 26.

Defesa. O criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que defende Temer, reiterou que o relatório da PF não é "peça acusatória". "Como eu tenho reiterado, o relatório policial não é peça acusatória. O dever do delegado de Polícia é investigar e não acusar." Ele afirmou que o documento não possuiu valor jurídico. "Acusa-se com base em uma coleta de provas unilateral e parcial, que visa sempre corroborar uma suspeita da própria autoridade policial. Então, o seu valor jurídico é nenhum."

Para Mariz, "o relatório deveria ser, como diz o próprio nome, um relato e não uma denúncia. Desta forma, qualquer acusação da prática deste ou daquele crime não deve ser levada em consideração. No Direito brasileiro quem acusa é o Ministério Público."

Ele informou que vai aguardar a denúncia para se manifestar e reiterou que Temer não cometeu qualquer ato prejudicial às investigações. "Vamos aguardar eventual denúncia para, depois, nos manofestarmos sobre as acusações dela constantes. Mas posso, de antemão, afirmar que o presidente da República não praticou nenhum ato que possa ser considerado como prejudicial às alegadas investigações." Ele acrescenta ter "certeza" de que "nem mesmo a autoridade policial que, de forma indevida o acusa, sabe informar qual seria este ato."

Mariz falou em "açodamento midiático". "Desta forma, reiterando absoluta isenção de responsabilidade por parte do presidente da República, e protestando por alegações futuras à luz da acusação que poderá vir, entendo ter habido um açodamento meramente midiático por parte da autoriade policial."

Relatório da PF mostra que Temer questionou Joesley sobre Eduardo Cunha, confira:

https://oglobo.globo.com/brasil/relatorio-da-pf-mostra-que-temer-questionou-joesley-sobre-eduardo-cunha-21523102   

Da assessoria

Assis Chateaubriand - Realizando um sonho antigo da comunidade esportiva do Conjunto Alvorada, o município de Assis Chateaubriand entregou no último domingo (25), a revitalização do campo de futebol “Arena Lambada", ampliando assim, as áreas para prática de esportes na cidade, que hoje estão ampliadas pelos quatro cantos do município.  No local foram feitas muitas intervenções, e agora, tudo está modificado que vai desde novo alambrado ao gramado.

O presidente da Associação de moradores do bairro, Ismael Hilário Machado, agradeceu ao respaldo recebido por parte do município, para a realização deste sonho. “Nossa comunidade esperava a muito tempo por estas reformas. Agora podemos sediar jogos e realizar nossos eventos esportivos, pois temos estrutura para isso. Agradeço a todos da comunidade que contribuíram para as reformas e em especial ao prefeito Marcel Micheletto, que nunca deixou de incentivar o esporte em nosso bairro”, concluiu Ismael

Após a inauguração, aconteceu um torneio de futebol suíço com uma partida de abertura entre a equipe da prefeitura municipal contra o Conjunto alvorada. O prefeito Marcel Micheletto que participou da inauguração e do jogo, falou da felicidade de participar do evento. “Fiquei satisfeito em ver o empenho de todos desta comunidade nas reformas do campo e o nosso papel como gestor, é incentivar este tipo de ação. Conservem este espaço, pois isto pertence a vocês e eu espero poder estar aqui por muitas oportunidades compartilhando de mais esta conquista para o esporte do Alvorada”, agradece Marcel.

Além do prefeito, Marcel Micheletto, estiveram presentes o vice-prefeito e secretário de Assuntos Comunitários e Habitação, João Aparecido Pegoraro, o secretário de Esportes, Celso Pommerening, o secretário de Governo, Claudenir Honório, os vereadores Osmar Rinki, Odilo Denig, Cezinha Lulu, Chiquinho do Nascimento, e a presidente da Câmara de Vereadores Vera do Nascimento. Ainda, representando a comunidade, o presidente da associação, Ismael Hilário Machado e o diretor de esportes, Amarildo Ferreira (Amarildinho).

Proposta, que irá à sanção presidencial, prevê a necessidade de prescrição médica

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (20) emenda do Senado ao Projeto de Lei 2431/11, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ), que autoriza a produção, a comercialização e o consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos (remédios para emagrecer) sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. A matéria irá à sanção presidencial.

A emenda apenas especifica o tipo de receituário (B2) a ser usado pelo médico para indicar remédios controlados. Bornier agradeceu aos parlamentares pela aprovação e lembrou que “o projeto dará mais esperanças a milhões de brasileiros obesos”. Segundo ele, com a proibição o acesso a esses medicamentos ficou descontrolado devido ao mercado ilegal.

Polêmica antiga

O tema tem sido tratado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Congresso desde 2011. Naquele ano, a agência publicou a Resolução 52/11 que proibia a venda de inibidores de apetite.

A Anvisa justificou sua decisão com base na análise de mais de 170 estudos relacionados aos medicamentos, concluindo que não havia comprovação de diminuição do peso corporal com seu uso, além de aumento de risco cardiovascular entre os usuários.

O grande uso dessas substâncias também contribuiu para a decisão. Em 2010, foram prescritas quase 4,5 milhões de receitas de remédios com essas substâncias.

A venda voltou a ser liberada depois que deputados e senadores aprovaram, em 2014, um projeto publicado como Decreto Legislativo 273/14 para suspender a proibição da Anvisa.

Dados daquela época indicavam que metade da população brasileira estava acima do peso, dos quais 20% eram obesos. Mudanças de hábito – como a troca do feijão com arroz, carne e salada por comida industrializada – levaram o Brasil ao 5º lugar no ranking mundial da obesidade.

Nova decisão

Após o decreto legislativo, a Anvisa publicou nova decisão (Resolução 50/14) com um regulamento técnico sobre o assunto, prevendo que as empresas interessadas em comercializar medicamentos contendo mazindol, femproporex e anfepramona deverão requerer novo registro à agência, cuja análise técnica levará em consideração a comprovação de eficácia e segurança dos produtos.

Segundo a norma, as farmácias só poderão manipular esses medicamentos quando houver algum produto registrado na Anvisa. Quando as substâncias tiverem registro, tanto o produto manipulado quanto o produto registrado passarão a ter o mesmo controle da sibutramina.

Já a produção industrial e a manipulação da sibutramina continuam permitidas. Porém, o regulamento mantém o mesmo controle já definido para a comercialização da substância, com retenção de receita, assinatura de termo de responsabilidade do prescritor e do termo de consentimento pós-informação por parte do usuário.

Fonte: Agência Câmara Notícias

 

 

Por Luana Melody Brasil

Às vésperas da esperada denúncia a ser apresentada pela Procuradoria-Geral da República no Supremo Tribunal Federal, o presidente Michel Temer se reuniu no domingo à noite, no Palácio da Alvorada, com aliados para articular as ações governistas da semana e a pauta de votações no Congresso. Em meio às crises política e jurídica, o Planalto prepara uma estratégia de atuação para tentar evitar o agravamento da situação.

Temer se reuniu com os ministros Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência; Sérgio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional; Antonio Imbassahy, da Secretaria de Governo; Henrique Meirelles, da Fazenda; Torquato Jardim, da Justiça; Eliseu Padilha, da Casa Civil; e Aloysio Nunes Ferreira, das Relações Exteriores. Do Congresso, estavam o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder do governo na Câmara; e André Moura (PSC-SE), líder do governo no Congresso; além do advogado de defesa de Temer, Gustavo Guedes. A reunião terminou por volta de 20h30. Ninguém deu entrevista.

Durante o dia, o presidente recebeu, no Palácio do Jaburu, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, e Moreira Franco. A reunião com Grace teria sido para desmentir rumores de que ela seria substituída pelo subchefe de assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha.

A expectativa no mundo político esta semana é em relação à provável apresentação de denúncia contra Temer pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com base nas delações de executivos da empresa JBS, pelo crime de corrupção passiva. O relator do inquérito que investiga o presidente no Supremo, ministro Edson Fachin, estabeleceu cinco dias para que o procurador-geral, Rodrigo Janot, apresente a acusação ou arquive o caso contra o presidente. O prazo de Janot termina amanhã, mas há chances de que a denúncia seja protocolada ainda hoje no Supremo. Para que a denúncia seja apreciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), necessita de autorização da Câmara dos Deputados.

 

Avaliação

Em relação ao crime de corrupção passiva, Victor Estevam, professor de direito penal da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), observa que o encontro fora da agenda oficial entre Temer e o empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, é um dos pontos que devem embasar a denúncia de Janot. Ainda segundo o especialista, o Ministério Público pode utilizar a tese de domínio do fato, que foi levantada também no escândalo do mensalão e nas investigações da Lava-Jato. “O presidente da República, no mínimo, tinha conhecimento dos ilícitos cometidos por Joesley e que poderia se favorecer politicamente com a prática deles, não podendo afirmar qualquer desconhecimento”, esclarece Estevam.

Temer também é investigado pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa. A partir do recebimento das demais investigações da Polícia Federal, como o laudo da perícia feita nos áudios da conversa entre Joesley Batista e o presidente da República, a PGR deve fazer nova denúncia ao STF.

Dessa forma, há maior desgaste do Planalto e da base aliada na Câmara, que terá de se mobilizar mais de uma vez para barrar a denúncia. A estratégia de Janot de pressionar uma base que já está abalada pode surtir efeito. Como o Correio mostrou, lideranças dos partidos fiéis a Temer demonstraram que manterão apoio, desde que não haja fatos novos contra o peemedebista.

Para torná-lo réu, é preciso que dois terços da Câmara, ou 342 deputados, votem pela admissibilidade da acusação formulada pela PGR. Até o momento, estima-se que Temer conta com mais de 200 votos em sua defesa, sendo preciso que haja 172 para barrar a denúncia. No entanto, o procurador-geral pode contar com o reforço da oposição na Casa.

O líder da minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), informou ao Correio que tem conversado com os descontentes da base aliada. “Já que ele não atendeu ao pedido de FHC, o esforço da oposição nesta semana vai ser ampliar as forças e mobilizar o Congresso para aceitar a denúncia”, alegou o líder, em referência ao discurso do ex-presidente tucano no qual sugeriu a renúncia de Temer. “Estamos discutindo isso com parlamentares da base aliada, porque o país está afundando nessa crise”, completou o deputado.

A chegada da denúncia contra Temer se soma a uma série de baixas no Planalto. O presidente da República trouxe da viagem à Rússia e à Noruega constrangimentos e prejuízos nas relações exteriores. Além de confundir o rei da Noruega com o da Suécia, Temer assumiu pela primeira vez, em outro país, que o Brasil enfrenta uma crise política. O governo do peemedebista também fechou a semana passada com aumento no índice de rejeição. A gestão de Temer foi considerada ótima ou boa por apenas 7% da população, o menor índice registrado pelo Datafolha desde o governo de José Sarney (PMDB), que há 28 anos, na época da hiperinflação, registrou 5% de aprovação. O levantamento do Datafolha foi feito entre quarta e sexta-feira, com 2.771 entrevistados.

Fonte: Correio Brasiliense 

Por William Borges

O ACEC perdeu a invencibilidade e a liderança do grupo no Supercampeonato Amador da Liga de Goioerê. Neste domingo (25), a equipe chateaubriandense foi à cidade de Umuarama para enfrentar a AFAU, em jogo realizado no Estádio Lúcio Pepino, válido pela penúltima rodada da primeira fase da competição.

Os donos da casa venceram por 2 a 1 e o resultado colocou o time de Umuarama na liderança do grupo B, com 13 pontos. Já o ACEC se manteve com 12 pontos e agora ocupa a segunda colocação.

Pelo mesmo grupo, o Mariluz perdeu a chance de se aproximar dos chateaubriandenses na classificação ao perder em casa para o ACERU, outra equipe de Umuarama. Folgou na rodada o time de Araruna.

                            A classificação ficou da seguinte forma:

                            1º lugar – AFAU/Umuarama ..... 13 pontos

                            2º lugar – ACEC/Assis ............. 12 pontos

                            3º lugar – Mariluz ...................... 8 pontos

                            4º lugar – Araruna ..................... 7 pontos

                            5º lugar – ACERU/Umuarama ... 7 pontos

Mesmo com a derrota deste domingo, o ACEC já tem sua classificação garantida para as quartas de finais, mas no próximo jogo, o último da primeira fase, o time tem a chance de recuperar a liderança. Para isso, basta vencer em casa o confronto contra Mariluz. A partida deve ser confirmada para o próximo domingo e será realizada no Estádio Municipal Manoel de Souza Ramos.

No Amador de Liga de Goioerê, vão se classificar os líderes e vices dos três grupos, além dos dois melhores terceiros colocados, que ficarão com as vagas por índice técnico.

 

Rodada do Amador da Lifac marcada por empates

Site LIFAC - A rodada deste fim de semana pela Taça Nelson Boiago/Arena Sports, não foi somente a com menor número de gols, mas também a mais equilibrada. Nas quatro partidas realizadas, foram apenas oito gols marcados e três empates registrados.

A rodada foi aberta na noite de sexta-feira, quando o Cafelândia venceu em casa o Tupãssi pelo placar de 4×0. Miguel, Carlos Alberto, Alexandro e Edilson, fizeram para o time da casa, que com a vitória subiu para 13 pontos e disparou na liderança do grupo A. Na outra partida da chave, realizada na tarde deste domingo, 25, Cesum de Medianeira e Incas de Santa Helena ficaram no empate em 0x0.

O grupo B continua indefinido. Em Anahy o time da casas ficou no empate em 2×2 com o líder Brasilândia. Robinho e Jonathas marcaram para o Brasilândia, enquanto Alexandre fez os dois do Anahy. Na outra partida do grupo, o Pérola ficou no empate em 0x0 diante do Sport Clube Paraná de Formosa do Oeste.

Com estes resultados, Anahy com 7 pontos e Sport Paraná e ACEC com 4, sequem brigando pelas duas últimas vagas do grupo B a próxima fase. Folgaram na rodada o D’Napoli de Cascavel pelo grupo A e o ACEC/SEAC no grupo B.

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